No dia 24 de fevereiro, a imprensa noticiou que o suplente Pedro do Ovo, quando assumiu a titularidade do mandato de Deputado Distrital, “arriscou uma manobra para colocar em xeque toda a investigação em curso no STJ relacionada à suposta compra de votos dos parlamentares, da qual é alvo”.

Pedro do Ovo entrou com Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a nulidade de todo o inquérito conduzido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a alegação de vício processual, já que o deputado federal Augusto Carvalho, também citado nos autos, teria foro especial no STF.

A manobra, com objetivos meramente protelatórios, não encontrou acolhida pelo deputado Augusto Carvalho, que reagiu com uma solicitação ao STJ de preferência no envio da documentação ao STF, a fim de que a medida judicial possa ser julgada o mais breve possível.

Diante do exposto, Augusto elaborou o seguinte documento:

NOTA OFICIAL

Sobre os últimos acontecimentos da grave crise política e institucional pela qual passa o Distrito Federal e, especialmente, acerca do habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo suplente de Deputado Distrital Pedro do Ovo, no qual este parlamentar alega nulidade da investigação em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em razão de minha pessoa ter sido citada e que o local adequado para o processo seria o STF, esclareço o seguinte:

1. Desde o início das investigações, quando deixei o Governo do Distrito Federal e voltei a exercer meu mandato na Câmara dos Deputados, acompanho com atenção e respeito os trabalhos desenvolvidos pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Superior Tribunal de Justiça e, conquanto meu nome tenha sido veiculado de forma criminosa pelo Sr. Durval Barbosa, não cogitei fazer alegação semelhante para o Supremo Tribunal Federal, pois não existe nada no processo, nem fora dele, que justifique a atuação da Suprema Corte, nem jamais colocaria meu nome associado a qualquer manobra que significasse a paralisação do andamento das investigações.

2. Da mesma forma, friso que sou o maior interessado no esclarecimento das levianas e criminosas acusações, esclarecendo, ainda, que já ajuizei ação em desfavor daquele cidadão para o pronto restabelecimento da verdade e da reparação dos danos inestimáveis que estou sofrendo.

3. Como afirmei, desde novembro acompanho com muita segurança o desenrolar dos fatos e acredito na responsabilidade dos órgãos investigativos, os quais não iriam dar curso a um processo dessa magnitude sem a certificação do foro adequado, o que demonstra, repito, que são caluniosas as acusações contra mim desferidas.

4. É cristalina a tentativa de terceiros de postergar o processo em razão de minha condição de Deputado Federal. Com essa intenção não compactuo, tanto que, no dia de hoje, formalizei pedido de preferência ao STJ no envio de informações para o julgamento desse habeas corpus.

5. Encerro reafirmando meu ânimo de confiança na justiça brasileira, de serenidade para com o futuro e com o propósito inabalável de buscar a reparação pelos gravíssimos prejuízos morais e políticos que estou sofrendo.

Brasília, 1º de março de 2010.

AUGUSTO CARVALHO

Deputado Federal